Tag: Indenização

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição de saúde que presta serviços médicos na capital do Estado do ...

Uma plataforma de vendas online foi condenada a indenizar um consumidor que foi vítima de um golpe e sofreu prejuízos ...

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante a substituir um celular ...

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra ...

O 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$ 6 mil por danos ...

O Município de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que perdeu ...

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras realizadas em paciente após cirurgia bariátrica, além de ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a ...

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarcade Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago ...

O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais, ...