Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a idenizar uma ...
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Tag: Indenização
Cliente que sofreu queda em supermercado será indenizado pelo estabelecimento, decide Justiça
Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível ...
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Justiça condena plano de saúde a custear medicamento e indenizar paciente com dermatite atópica
Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a uma paciente diagnosticada com dermatite ...
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Justiça determina que empresas restituam valores pagos por cliente após adiamento de festival de trap em Natal
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...
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Morador de região com aerogeradores será indenizado em virtude da poluição sonora, decide TJ/RN
2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por danos morais decorrentes de poluição ...
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Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia a ...
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Cobrança indevida após locação de veículo resulta em indenização por danos morais e materiais a cliente
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma locadora de veículos indenize uma cliente, em razão de uma ...
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Homem que teve casa invadida pela polícia por engano será indenizado pelo Estado
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização ...
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Consumidora será indenizada por empresa de telecomunicações por falha em prestação de serviços
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol de uma ...
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Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de retirada ...
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