Morador de Caraúbas deverá indenizar vizinho após falsas acusações
O Juizado Especial da Comarca de Extremoz condenou um morador que ingressou com uma ação judicial contra um vizinho, alegando ...
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Tag: Indenização
Empresa responsável por aplicativo de mensagens terá de indenizar advogado após golpe contra clientes
A empresa responsável por gerenciar um aplicativo de mensagens no Brasil foi condenada a indenizar um homem vítima do “golpe ...
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Cosern é condenada a indenizar consumidor após atraso de oito meses em ligação de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um ...
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Moradora receberá R$ 3 mil por danos morais após tropeçar em corda durante manutenção de fachada de prédio
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio da capital potiguar e uma empresa prestadora de ...
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Sem prova de fraude, plataforma de apostas é condenada a liberar R$ 42 mil e pagar indenização
Uma plataforma de apostas esportivas online e jogos de azar foi condenada a pagar indenização e liberar valores de uma ...
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Concessionária é condenada por demora superior a 40 dias em conserto de veículo na garantia
Uma concessionária autorizada de uma fabricante de veículos foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor após ...
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Aluno beneficiário de bolsa em universidade particular é indenizado após ser cobrado valor integral em rematrículas
O 7° Juizado Especial Cível da Comarcade Natal condenou uma universidade particular do Rio Grande do Norte por alterar, sem ...
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Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um hospital privado em Natal ...
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Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de ...
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TJRN reconhece validade de empréstimo consignado e afasta indenização
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de empréstimo ...
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