Tag: Indenização

O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma digital após excluir, sem justificativa, ...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um aparelho que apresentou defeito ...

Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um ...

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa do ramo de aluguel ...

A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a idenizar uma ...

Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível ...

Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a uma paciente diagnosticada com dermatite ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...

 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por danos morais decorrentes de poluição ...