Uma novela de passado recente se prepara para entrar de novo em cartaz: o aumento da alíquota de ICMS no Estado.
Reduzida no início do ano, de 20% para 18%, após o Governo do Estado ser derrotado na Assembleia Legislativa, no fim de 2023, em votação para mantê-la nos 20%, a proposta de elevar a taxa do ICMS volta ao debate.
A senha foi dada nos últimos dias pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, ao apontar uma queda de arrecadação no último mês e reiterar críticas à redução imposta ao tributo em janeiro deste ano.
“Já é hora deste assunto voltar ao debate para correção a partir de janeiro de 2025”, disparou Cadu Xavier, pelas redes sociais.
O titular da Fazenda estadual deu a declaração ao publicizar a estimativa de uma queda de 0,67% na arrecadação de junho, em comparação com o mesmo mês no ano passado. Uma receita de R$ 685 milhões em junho agora, contra R$ 689 milhões. Uma queda de R$ 4 milhões entre um ano ano e outro.
Na avaliação de Cadu Xavier, o RN perde em competitividade com outros Estados que aumentaram ICMS, sobretudo vizinhos como Paraíba e Ceará.
É um gesto de coragem do secretário. Mas também de coerência, pois ele sempre defendeu o ICMS na casa dos 20%. É, ainda uma postura natural, de quem tem a responsabilidade de zelar pela arrecadação da máquina pública do Estado.
Para completar, Cadu tem respaldo político e fala em nome da governadora Fátima Bezerra (PT).
Mas ninguém do Governo pode se iludir nessa história: o assunto é uma bomba política e gera um forte desgaste para o Governo. Não apenas junto à Assembleia Legislativa — que, repita-se, já o derrotou nessa matéria —, mas também com a classe produtiva e, principalmente, com a população.
É só abrir o debate para valer e encarar as reações.
