Tag: Tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de ...

Contribuintes com débitos municipais poderão quitar suas dívidas com desconto integral nos juros de mora e parcelar o saldo em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a legislação permite descontar do imposto ...

Empresários e profissionais do setor da construção civil potiguar reuniram-se na tarde desta quarta-feira (15), na sede da FIERN, em ...

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o ...

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança ...

O Governo está sob forte pressão, política e financeira, após ver seu projeto sobre o ICMS ser derrotado no plenário ...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com ...

Ainda não foi nesta terça-feira (28), na primeira sessão da semana, que o plenário da Assembleia Legislativa votou o recurso ...

A governadora Fátima Bezerra (PT) não está sozinha na tentativa de mexer na lei que define a taxa do ICMS. ...