Justiça condena empresário por apropriação de ICMS declarado e não recolhido ao Estado
Um empresário, dono de uma ótica, foi condenado pelo crime de apropriação indébita tributária após deixar de recolher aos cofres ...
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Tag: ICMS
Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (24), que um estado não pode revogar unilateralmente benefícios e ...
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Revanchismo não vai resolver os problemas financeiros do Governo
O Governo está sob forte pressão, política e financeira, após ver seu projeto sobre o ICMS ser derrotado no plenário ...
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ALRN impõe maior derrota a Fátima Bezerra e sepulta proposta sobre ICMS
Após uma intensa queda de braço que durou dois meses, a Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) a proposta do ...
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Está nas mãos de Ezequiel o destino sobre o projeto do ICMS
O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...
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Ezequiel aciona jurídico da AL e adia votação de recurso governista sobre ICMS
Ainda não foi nesta terça-feira (28), na primeira sessão da semana, que o plenário da Assembleia Legislativa votou o recurso ...
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Mais Estados enfrentam resistência para ajustar o ICMS
A governadora Fátima Bezerra (PT) não está sozinha na tentativa de mexer na lei que define a taxa do ICMS. ...
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Bloco Independente dá primeira dor de cabeça a Fátima Bezerra
Criado há um pouco mais de um mês, o autodenominado Bloco Independente da Assembleia Legislativa teve sua formação cercada de ...
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Projeto que visa manter ICMS em 20% no RN é rejeitado por Comissão da AL/RN
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) ...
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STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à ...
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