Tag: Governo do Estado

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a ...

A Justiça potiguar confirmou decisão liminar e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte autorize e custeie a ...

O Diário Oficial do Estado, como se diz no jargão político, anda falando. E falou nesta terça (19) com alterações ...

O Governo está sob forte pressão, política e financeira, após ver seu projeto sobre o ICMS ser derrotado no plenário ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentenças que obrigam o Estado a reformar o açude Novo ...

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei ...

Criado há um pouco mais de um mês, o autodenominado Bloco Independente da Assembleia Legislativa teve sua formação cercada de ...

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) ...

A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou ...