Tag: Tributação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a legislação permite descontar do imposto ...

A Prefeitura do Natal passou a contar com um novo instrumento para tornar mais eficiente a recuperação de créditos municipais ...

Mais uma ferramenta está disponível para os contribuintes de Natal que querem quitar suas dívidas e pagar seus impostos em ...

A Prefeitura de Natal divulgou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de ...

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada ...

O Governo está sob forte pressão, política e financeira, após ver seu projeto sobre o ICMS ser derrotado no plenário ...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com ...

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que adote medidas para atualização dos ...