Polícia Civil deflagra Operação “Guardião I” e prende cinco suspeitos por tráfico de drogas em Pau dos Ferros
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (Pau dos Ferros, Água Nova, Rafael Fernandes e Riacho de Santana) deflagraram, nesta...
Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De...
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a...
Licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo é estendida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade...
Presidente do TSE rechaça ataques contra o sistema eleitoral
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de...
MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraudarem a cota de gênero em duas cidades do RN
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota...
TJ mantém ato administrativo que desclassificou empresa em licitação para reforma de hospital estadual
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela...
Mossoroense que foi inscrito indevidamente no Serasa será indenizado
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA a pagar...
Secretaria de Segurança do RN convoca 400 aprovados no concurso da Polícia Civil para curso de formação
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) convocou 400 aprovados no concurso da...
Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios...
