CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei do Senado (PLS)...
TJ/RN lança edital para formação de lista tríplice de membro suplente do TRE/RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu inscrições para a formação de lista tríplice destinada a uma...
DPE/RN e Escola da Assembleia discutem acordo de cooperação para capacitações
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Escola da Assembleia Legislativa Estadual se reuniram...
Precatórios: TJRN pagou R$ 39 milhões nos primeiros cinco meses de 2019
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 39 milhões a 377 beneficiários nos primeiros cinco...
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão...
STJ sedia evento para discutir Lei Geral de Proteção de Dados e criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção...
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização...
