Empresa é condenada por não contratar candidato aprovado em processo seletivo
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a DMA Distribuidora S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Detran inicia trabalho educativo informando sobre radares na Via Costeira
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou na tarde desse domingo (26) o trabalho educativo alertando motoristas a...
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426)...
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal...
Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o...
Denuncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime é aceita pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson...
Por fraude em empréstimos junto ao Banco do Nordeste, empresário é condenado pela Justiça Federal do RN
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou o empresário Fernando Ikeda a cinco anos e quatro meses...
Aposentado garante indenização na justiça por causa de descontos indevidos em benefício previdênciário
Uma instituição bancária terá que declarar a inexistência de um débito, cobrado de uma aposentada que teve descontos sobre o...
Sentença de autor de roubo em salas de aula em escola de Natal é mantida
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar manteve sentença inicial da 7ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem...
