Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito...
Lei que regulamenta bula de remédio digital é sancionada
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à...
Eleitorado brasileiro cresce em abril e ganha mais de meio milhão de jovens aptos a votar
O Brasil teve um incremento de um milhão e meio de eleitores no mês de abril quando comparado a março...
Em julgamento no STF, Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de...
MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta...
Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes
Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional...
Justiça determina ressarcimento de valores pagos para aquisição de imóvel
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal determinou a rescisão do contrato estabelecido entre uma imobiliária e seu cliente,...
Projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia pode ser votado no Senado
Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (11) várias indicações de autoridades. Além disso,...
Inflação acumulada em 12 meses chegou a 12,13%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de abril foi 1,06%. A taxa...
Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS
Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo...
