Lira e Pacheco indicaram mais de R$ 500 mi em emendas de relator

As quadras esportivas localizadas nas unidades da Rede Municipal de Ensino estão passando por reformas e melhorias durante a gestão...

Lei orgânica de município tem artigo declarado como inconstitucional

O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica...

Aprovado aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

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TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título

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Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais

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TSE responde aos questionamentos feitos pelo Ministério da Defesa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou, nesta segunda-feira (9), ofício circular aos integrantes da Comissão...

Inscrições para o Enem 2022 começam hoje