Aprovada em concurso garante na justiça direito a nova convocação para tomar posse
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do...
Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização
A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições,...
Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro em Natal
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial...
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na última sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do...
Parte da resolução do Confaz sobre diesel é suspensa por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política...
Mais de 170 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 23,3 mil vagas no país; veja lista
Pelo menos 173 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (16) e reúnem 23.292 vagas em cargos...
Químico demitido não consegue indenização pelo uso de seu nome em laudos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro...
Cliente será indenizado por empresa após ser constrangido no momento do pagamento de taxa de embarque
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no...
Tratamento médico não deve ser limitado pelo Rol da ANS
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde em fornecer o medicamento Regorafenibe, nos...
Portador de Alzheimer garante na Justiça acesso a serviço de “home care”
A 3a Câmara Cível do TJRN negou provimento ao recurso da Amil – Assistência Médica Internacional S.A., a qual pretendia...
