Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que...
Natal decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de arboviroses
A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser...
Polícia Civil e PRF prendem suspeito por tráfico de drogas e apreendem pasta base de cocaína avaliada em R$ 3,5 milhões em Mossoró
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam...
UFRN oferta 297 vagas residuais para o período 2022.2
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou edital de Reocupação de...
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara....
Entrega de declarações do Imposto de Renda 2022 ultrapassa 22 milhões
Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à...
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se...
STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção...
MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida...
MPRN ajuíza ação civil para obrigar Estado a nomear delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para...
