Prefeitura define força-tarefa para reabilitar áreas atingidas e assistir população
Para evitar o agravamento de áreas atingidas pela calamidade climática ocorrida em Natal nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias...
Lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de...
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram...
MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos,...
MPRN obtém liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada...
Caso de homem acusado de matar idoso em Nísia Floresta será apreciado em júri popular
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença de pronúncia, proferida pela Comarca de Nísia Floresta, no sentido...
Empresa de investimentos de Mossoró é condenada a indenizar cliente inscrito indevidamente no Serasa
A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor...
Polícia Civil do RN deflagra operação de combate ao tráfico de drogas nesta terça-feira (05)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com...
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou na última sexta-feira (1º) um acordo com o Parlamento...
Mais de 150 concursos públicos com inscrições abertas oferecem 22,6 mil vagas; veja lista
Pelo menos 151 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (4) e reúnem 22,6 mil vagas em cargos...
