Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento...

Ação conjunta do MPRN, PRF e PM apreende drogas em Alexandria

Uma ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de...

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 34%; Ciro, 9%

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (3) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo...

Revisão criminal de condenado por tráfico e porte ilegal de arma de fogo, na Zona Norte, é negada pelo TJRN

O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma revisão criminal interposta por um homem condenado pelos crimes de...

Partidos políticos não fornecem condição de igualdade à mulher, diz pesquisa

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de...

Detran orienta uso do Portal de Serviço online para resolver demanda de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta aos usuários a utilização do Portal de Serviços online (portal.detran.rn.gov.br) construído para facilitar...

Rede questiona autorização de reajustes de planos de saúde para 2022

Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...

PEC do piso salarial da enfermagem é aprovada no Senado