Empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar é condenada pelo TRT/RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede - Serviços de Rede S.A....
Governo do Estado deve garantir cirurgia para amputação de pé de idosa na rede privada
O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de...
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias
Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que...
Terceira Seção discute se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433,...
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que "o segurado...
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para...
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de...
PDT lança candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República
O PDT oficializou, na tarde de hoje (20), a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Essa será...
Instituições manifestam apoio à Justiça Eleitoral e plena confiança no sistema de votação
Ao longo dos últimos meses, várias entidades manifestaram publicamente apoio à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a...
Estado tem dez dias para incluir paciente com artrose de quadril em lista de espera para realizar cirurgia
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez...
