O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pela prática de crimes eleitorais durante o pleito de 2018. O ministro relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, proferiu a decisão nesta segunda-feira (10), mantendo o entendimento do TER/RN que já havia decidido pela perda do mandato do parlamentar. Sandro Pimentel afirmou que vai recorrer ao pleno da corte eleitoral. Enquanto isso, ele permanece como deputado. Caso o pleno do TSE confirme a sentença, Robério Paulino assume a vaga na Assembleia Legislativa.
O deputado psolista foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE/RN) que questionou a origem de R$ 35 mil em doações recebidas pela campanha do então candidato, sem ter havido transferência eletrônica, como preconiza a legislação eleitoral.
Sandro Pimental admitiu a inconsistência na prestação de contas, mas alegou que foi um erro meramente contábil: “Vamos recorrer e temos confiança de que no pleno iremos modificar essa decisão com a tese da nossa defesa de que essa situação ocorreu por uma falha técnica”, destacou.
A assessoria do deputado enviou uma nota sobre o fato:
Nota de Sandro Pimentel
Recebemos na tarde de hoje a informação, por meio dos nossos advogados, que o recurso em trâmite no TSE foi julgado monocraticamente pelo ministro Luis Felipe Salomão que indeferiu nosso pedido.
Respeitamos a decisão do Exmo. Sr. ministro Salomão e tomaremos as medidas legais que nos cabe, tão logo seja publicada a decisão. Seguimos acreditando que não se deve cassar um mandato eleito pelo voto popular, simplesmente por uma falha técnico-contábil.
A todas as pessoas de bem que se sentem representadas pelo nosso mandato e/ou as que defendem a vontade legítima das urnas, agradecemos pelas inúmeras mensagens de incentivo que só nos fortalecem cada vez mais e nos dão convicção que estamos contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Sandro Pimentel, deputado estadual PSOL/RN
