Associação dos Defensores Públicos do RN elege nova diretoria
Na última sexta-feira (22), a Associação dos Defensores Públicos do RN realizou eleições para a escolha da nova diretoria da...
Apenado flagrado com munição tem recurso negado
A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores...
Inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do RN se encerram nesta segunda-feira (25)
O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que teve o edital publicado no último dia 22/06,...
TRT-RN dá ganho de causa para a Guararapes em processo do MPT sobre oficinas de costura
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, em julgamento realizado nesta quinta-feira 10, que não...
MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Dantos”) e...
Sesc RN apoia atrações culturais da Festa de Sant´Ana de Caicó
Até o dia 31 de julho, o Sistema Fecomércio RN estará presente, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc...
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em...
Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma do STJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se...
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte é questionada por partido no Supremo
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese...
Eleitores com deficiência podem pedir transferência temporária de local de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida quem tem dificuldade de locomoção podem solicitar à Justiça Eleitoral para votar em uma...
