Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente...

Na reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, desta segunda-feira (06), o...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para...

Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado...

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), referência no Rio Grande do Norte, deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito...

Com o objetivo de requalificar a infraestrutura da orla urbana da cidade, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto...