Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta...
Integrante de facção e com provas de tráfico via WhatsApp tem recurso negado
A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação para...
Segunda instância mantém valores de indenização por danos referentes a acidente que envolveu ônibus e motocicleta
Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou...
Plano de saúde terá que arcar com custos de cirurgia reparadora em paciente
Uma paciente obteve decisão judicial que impacta em seu atual quadro de saúde. A Justiça estadual, por meio da concessão...
Sistema Fecomércio destaca projetos inovadores na 8ª FEMPTUR
Parceiro do 13º Fórum de Turismo e 8ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), o Sistema Fecomércio...
Número de eleitores no exterior cresce 39%, diz TSE
O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro. De acordo com dados do...
Polícia Federal realiza mais uma operação de combate ao Tráfico de Drogas no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26/7), com o apoio de policiais da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado de...
Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com...
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para...
Polícia Civil deflagra 4ª fase da Operação “Sinaloa” e apreende quatro fuzis e vários carregadores em João Dias
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, no último sábado (23), a 4ª...
