Por práticas antissindicais, TRT/RN condena Ebserh
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
Homem que matou menina em ritual macabro no interior do RN é condenado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos...
Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital
As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos...
Militar aposentado acusado de abuso sexual tem sentença mantida pelo TJ/RN
O Pleno do TJRN não acatou os ‘Embargos de Declaração’, em uma apelação criminal, referentes à condenação de um homem,...
Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os...
Nova Lei Geral do Esporte é aprovada pelo Senado
Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para...
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o...
Testes de Covid-19 estão disponíveis na rede de Saúde de Natal
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), disponibiliza testagens de antígeno (teste rápido) e tipo RT-PCR...
STJ decide que rol da ANS é taxativo. Usuários de planos de saúde temem descontinuidade de tratamentos
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra,...
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos...
