STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692,...
IBGE divulga novo edital com 48.535 vagas para Recenseador
Continua a jornada em busca da ocupação de vagas ainda não preenchidas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
Pedido de relaxamento de prisão preventiva de acusado de feminicídio tentado em Alexandria é negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva, definida pelo juízo da comarca de Alexandria, a um homem acusado...
Autor de tentativa de roubo contra policial tem Habeas Corpus negado pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou entendimento da Corte potiguar, de que a preservação da ordem pública justifica a imposição...
Proposta de redução de ICMS com compensação a estados é apresentada por relator
Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois...
Parceria entre Prefeitura e LAIS moderniza sistema de informação da saúde em Natal
O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (9) com pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde/LAIS,...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente...
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa...
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com...
