Julgamento mantém prescrição de dívida bancária mas afasta danos morais
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração...
Concurso Fundase RN: inscrições abertas; 577 vagas!
Atenção, concurseiros! As inscrições para as provas do concurso Fundase RN começam hoje. O concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo está ofertando 577 vagas...
Narcotraficante internacional por lavagem de dinheiro é preso pela Polícia Federal no Paraná
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20/7) a Operação WIEDERHOLUNG, que visa à desarticulação financeira de indivíduo condenado...
Polícia Civil deflagra Operação “Reincidência” e prende dez investigados em Parnamirim
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP de Parnamirim), com o apoio das 2ª e 4ª Delegacias de Polícia...
Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese...
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
A partir desta quarta-feira (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os...
Autonomia da Polícia Civil no Rio Grande do Norte é questionada em ADI no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra...
Confira os limites de gastos nas campanhas dos candidatos aqui no RN
Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os...
Mantida inconstitucionalidade de lei que alterava regime no transporte público
Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020,...
Receita tributária retida indevidamente pelo Estado não pode se tornar precatório
O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita...
