Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL...
Prefeitura debate com moradores e empresários obras das trincheiras no bairro de Tirol
O projeto de construção de trincheiras no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar foi tema da reunião...
STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência...
Apreensão de veículo utilizado em tráfico de drogas na capital é mantida pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pela prática...
STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a...
Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
Doações para campanhas eleitorais pelo Pix são autorizadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco...
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições...
Advogada suspeita de levar bilhetes a detentos é suspensa pela OAB/RN
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente...
Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a...
