STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais...
Réu é condenado a 34 anos por assassinato de jovem em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem...
Mossoró Cidade Junina: MPRN move ação civil para que verba de shows seja destinada para a educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional...
Falha no agenciamento de venda gera indenização em favor de comprador de veículo
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal condenou um agenciador de vendas a restituir os valores pagos por um...
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje
Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita...
Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a...
Polícias Civis do RN e da PB prendem, em Parnamirim, chefe de organização criminosa
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada à Delegacia de Crimes...
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que...
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades...
Com o tema “Uma Só Terra”, Prefeitura de Natal abre dia 1º de junho a Semana de Meio Ambiente
Em 2022 comemoram-se 50 anos da célebre Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, que instituiu o dia 5 de junho...
