Precatórios: montante não utilizado pelo Estado para realização de acordos diretos retorna para conta
Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do Norte em uma conta especial de precatórios ...
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Tag: Tribunal de Justiça
Operação Retorno: Câmara nega Habeas Corpus para acusado de transportar drogas como “peixes”
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José ...
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TJRN e Grupo Reviver oferecem 70 exames de mamografia em ação cidadã nesta sexta (8)
O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, a Copegam, e o Grupo Reviver realizam nesta sexta-feira (8), ...
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3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantém condenação de escola por conduta em caso de bullying
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo ...
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Conciliação: Cejusc Saúde iniciará audiências com usuários da Unimed Natal a partir de 31 de outubro
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc ...
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Semana Lixo Zero: Copegam promove ações de conscientização e descarte correto de resíduos
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à ...
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Município de Parnamirim tem 180 dias para promover melhorias em Central de Regulação de Exames
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou o recurso interposto pelo Município de Parnamirim ...
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TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar ...
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Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores ...
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Empreiteira e Prefeitura são responsabilizadas por inundação de residências na zona norte de Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reconheceram a responsabilidade solidária entre a ...
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