Tag: Tribunal de Justiça

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um consumidor, em R$ 3 mil por danos morais, após ter voo cancelado ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve a ...

Uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deverá continuar recebendo tratamento intensivo conforme prescrição médica. A 2ª Câmara ...

O 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça ...

Um casal foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico após uma ação policial realizada ...

Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informática profissionalizante encerrar suas atividades ...

O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros que perderam um ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que determinou a ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de indenização movida contra ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque e ...