Justiça determina convocação de candidata aprovada em concurso após erro na distribuição de vagas
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque e ...
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Tag: Tribunal de Justiça
Mulheres serão indenizadas após furto de celular e notebook em estacionamento de um shopping em Natal
O Juizado Especial Cível da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira improcedente os embargos de declaração opostos por um shopping da capital potiguar ...
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Empresas são condenadas após manterem cobrança de compra não realizada por consumidor
Uma instituição financeira e uma plataforma de comércio eletrônico foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização no valor de ...
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Justiça determina distância mínima após cliente agredir funcionária de clínica de depilação a laser em Natal
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma cliente, acusada de agredir fisicamente uma funcionária de uma empresa ...
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Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência em Natal
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra inacabada em ...
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Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso
Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar ...
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Família de criança autista será indenizada por plano de saúde após negativa de autorização
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de ...
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Após seguradora devolver moto com falhas motorista de aplicativo será indenizado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de um motoqueiro de aplicativo contra ...
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Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, ...
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Rede varejista é condenada a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma ...
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