Plano de Saúde deve indenizar paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica que morreu a espera de Home Care
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente ...
Read more
Tag: Tribunal de Justiça
Fornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar é determinado pela Justiça
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Governo do Rio Grande do Norte forneça um ...
Read more
Casal será indenizado por profisisonal que não concluiu serviço contratado
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online ...
Read more
Agência de Turismo é condenada a indenizar clientes após cancelamento de pacote de viagem
Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa ...
Read more
Caern é condenada a indenizar família de Parnamirim por falha em serviço de abastecimento de água
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou a Companhia de Águas e Esgotos do ...
Read more
Corte indevido de energia gera direito a indenização e restituição de valores a idosa em Caicó
Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, realizada sem aviso prévio e em dia não permitido pelas normas do setor, ...
Read more
Estado deve conceder novo prazo para posse a aprovado em concurso público após demora administrativa de 16 anos
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu Mandado de Segurança para determinar que o Estado do Rio Grande do ...
Read more
Idosa com infecção pulmonar garante direito acesso a hemodiálise custeada pelo Estado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública ...
Read more
TJ/RN revoga prisão preventiva de portador de HIV acusado de tráfico de drogas
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela ...
Read more
Em ação, TJ/RN reforça entendimento de que é preciso uma lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...
Read more
