Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso
Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar ...
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Tag: Tribunal de Justiça
Família de criança autista será indenizada por plano de saúde após negativa de autorização
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de ...
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Após seguradora devolver moto com falhas motorista de aplicativo será indenizado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de um motoqueiro de aplicativo contra ...
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Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, ...
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Rede varejista é condenada a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma ...
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Loja e fabricante são condenadas por danos morais após venderem celular usado como novo em shopping de Natal
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante a substituir um celular ...
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Plano de Saúde deve indenizar paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica que morreu a espera de Home Care
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente ...
Read moreFornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar é determinado pela Justiça
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Governo do Rio Grande do Norte forneça um ...
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Casal será indenizado por profisisonal que não concluiu serviço contratado
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online ...
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Agência de Turismo é condenada a indenizar clientes após cancelamento de pacote de viagem
Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa ...
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