Tag: Tribunal de Justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar ...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e mantive sentença que ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade ...

A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no ...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de ...

Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes ...

Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São ...