Tag: Tribunal de Justiça

Advogados podem se inscrever a partir da última terça-feira (13) para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...

Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça ...

Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais ...

O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto ...

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça informa que a nova versão do sistema do Processo ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela ...

O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre ...

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça ...