Tag: Tribunal de Justiça

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um ...

Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em ...

Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...

Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do Norte em uma conta especial de precatórios ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José ...

O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, a Copegam, e o Grupo Reviver realizam nesta sexta-feira (8), ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo ...

A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc ...

A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à ...