Tag: Tribunal de Justiça

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um ...

Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em ...

Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...

Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do Norte em uma conta especial de precatórios ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José ...

O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, a Copegam, e o Grupo Reviver realizam nesta sexta-feira (8), ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo ...