Tag: Tribunal de Justiça

O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica ...

A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou ...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN julgaram improcedente Ação Cível Originária movida pelo Município de São ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um ...

Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em ...

Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no ...