Fortuito externo: roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos ...
Read more
Tag: Tribunal de Justiça
Desapropriação de imóvel da AABB Macau é considerada legal pelo TJ/RN
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ julgou improcedente uma Ação Popular proposta por um cidadão para que a ...
Read more
Estado deve retirar presos das delegacias de 4 municípios do Oeste, caso ainda haja detento nesta condição
Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de ...
Read more
Passageira que teve bagagem extraviada será indenizada por companhia aérea
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a ...
Read more
Apagão durante festejos natalinos gera indenizações em favor de hotel
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac ...
Read more
“Taxa dos Bombeiros” é inconstitucional, define TJ/RN
O Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a instituição, em favor do Corpo de Bombeiros Militar, de taxa anual ...
Read more
Por desvio de função de servidores, TJ/RN mantem condenação de ex-prefeito de Ipanguaçu
O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da ...
Read more
Covid-19: negada liminar para funcionamento de clínica médica que não presta serviço de urgência e emergência
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica ...
Read more
Câmara Criminal reforma sentença e condena acusado de roubo em residência em Rio do Fogo
A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou ...
Read more
TJRN rejeita pedido de ilegalidade de greve ocorrida na área de educação em São Tomé
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN julgaram improcedente Ação Cível Originária movida pelo Município de São ...
Read more
