Tag: Tribunal de Justiça

Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência ...

A 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante condenou três homens pelo roubo de armas e bens de uma fazenda ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença proferida pelo Tribunal do Júri na comarca de Lajes, na qual um homem ...

O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar Habeas Corpus com liminar, entendeu a necessidade de uma maior produção de provas, ...

Uma condenação por falsa denúncia de violência doméstica, feita por uma mulher, contra o então companheiro, a qual resultou em ...

A 3ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de praticarem roubo mediante grave ameaça contra um casal de ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus movido pelos advogados de um homem, acusado de integrar a ...

Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Euro BR Investimentos Imobiliários ...