Rescindido contrato de instituto que prestava serviços em hospital de Mossoró
O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de ...
Read more
Tag: Tribunal de Justiça
Reincidente em delitos e preso por tráfico tem HC rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar Habeas Corpus com liminar, entendeu a necessidade de uma maior produção de provas, ...
Read more
Falsa denúncia de violência doméstica tem condenação mantida em segundo grau
Uma condenação por falsa denúncia de violência doméstica, feita por uma mulher, contra o então companheiro, a qual resultou em ...
Read more
Justiça condena dois homens por roubo a casal de namorados no bairro Dix-sept Rosado
A 3ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de praticarem roubo mediante grave ameaça contra um casal de ...
Read more
Câmara Criminal nega pedido para suposto líder de facção recorrer em liberdade após condenação
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus movido pelos advogados de um homem, acusado de integrar a ...
Read more
Construtora que não entregou imóvel vai indenizar comprador
Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Euro BR Investimentos Imobiliários ...
Read more
3ª Câmara Cível mantém determinação para que Município de Carnaubais realize concurso público
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Município de Carnaubais para que, no prazo de oito meses, proceda ...
Read more
Areia Branca: agressões de guarda municipal contra cidadão geram pagamento de indenização à vítima
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Areia Branca e manteve ...
Read more
Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio ...
Read more
Justiça confirma que patrimônio adquirido com recursos públicos, por fundação privada de saúde, pertence ao Estado
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio ...
Read more
