Tag: Tribunal de Justiça

Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no ...

O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, ...

Empresa da área ceramista que atua na região do Vale do Açu foi condenada a fazer a compensação ambiental pelos ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN  mantiveram sentença, em ação penal, que condenou um homem no artigo 302, parágrafo 1º, ...

A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições, ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica ...

Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da ...