Prefeitura de Parnamirim tem recursos bloqueados para custear tratamento de adolescente com epilepsia
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos ...
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Tag: Tribunal de Justiça
Decisão de sequestrar valores de plano de saúde para custear tratamento de dependente químico em clinica particular é mantida
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de ...
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Concurso TJRN: FGV divulga gabaritos preliminares das provas de nível superior
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje, 6 de junho, os gabaritos preliminares das provas aplicadas no último domingo (4/6), ...
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Por abandono de cargo, médica é exonerada dos quadros da Prefeitura de Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ...
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Servidor Estadual garante na Justiça reenquadramento junto ao IPERN
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da ...
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Portador de microcefalia garante na Justiça direito a Home Care
A 3ª Câmara Cível manteve uma decisão liminar de primeira instância que a havia determinando a implantação de sistema de ...
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Paciente oncológico terá tratamento custeado por plano de saúde, decide TJ/RN
O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabeleça a cobertura em ...
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Pedido de revisão de pena de envolvido em roubo de joias é negado pelo TJ/RN
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão, movido pela defesa de um homem, o qual, ...
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2ª Câmara Cível do TJ/RN rejeita alegações de consumidor que não recebeu correspondência do Serasa e nega dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um recurso, que pretendia a reforma ...
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Acusado de pertencer à facção criminosa tem prisão mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a ...
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