Tag: Tribunal de Justiça

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade ...

A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no ...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de ...

Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes ...

Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São ...

Advogados podem se inscrever a partir da última terça-feira (13) para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...

Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça ...