Tag: Tribunal de Justiça

Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da ...

Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência ...

A 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante condenou três homens pelo roubo de armas e bens de uma fazenda ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença proferida pelo Tribunal do Júri na comarca de Lajes, na qual um homem ...

O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar Habeas Corpus com liminar, entendeu a necessidade de uma maior produção de provas, ...