Tag: Tribunal de Justiça

Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac ...

O Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a instituição, em favor do Corpo de Bombeiros Militar, de taxa anual ...

O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica ...

A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou ...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN julgaram improcedente Ação Cível Originária movida pelo Município de São ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do ...