Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus , movido pela Defensoria Pública, em favor ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a recusa de cobertura, por parte de um plano de ...

A 16ª Vara Cível da Comarca  de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) contra ...

Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente ...

A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, indenização imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos ...

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene ...