Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado do ...

O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que ...

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de ...

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou empresas do setor da construção civil e empresários por Ato de Improbidade ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos Infringentes e de Nulidade – recursos que servem para corrigir supostas ...

A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Juizado da Violência ...

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos ...