Tag: Tribunal de Justiça do RN

O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais, ...

Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e ...

A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito ...

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, condenou uma loja de materiais de construção a restituir o valor pago ...

A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros com ...

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma ...

A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação ...

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso envolvendo a ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda voltada a definir se os procedimentos cirúrgicos indicados, ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança ...