Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou a prisão preventiva de um ...

Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível ...

O Tribunal Pleno do TJRN decidiu que o direito à prioridade no pagamento de precatórios — previsto na Constituição Federal — ...

A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inexistente uma cobrança superior a R$ 27 mil, feita pela concessionária estadual ...

O  Juizado Especial  Cível e Criminal da  Comarca  de Assú julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra ...

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...

Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o ...

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente à última ...