Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do ...

Pense em uma unidade que existe para ouvir seus problemas, reclamações, sugestões e até, se for o caso, elogios. A ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo ...

Médicos, graduandos de Medicina, enfermeiros, técnicos de enfermagem e integrantes de equipe multiprofissional irão participar na quinta-feira (31) da Formação ...

Em solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça ...

Ocorreu na manhã de hoje (25), no auditório do Complexo Judiciário, o encerramento da primeira Semana Lixo Zero, organizada pela ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu a visita, na tarde desta quinta-feira, 24, a visita do ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram em dois anos e dois meses ...

Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de ...