Tag: Tribunal de Justiça do RN

outubro 1, 2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa ...

Iniciativa da Corregedoria impulsiona o julgamento de quase 3 mil processos

outubro 1, 2019

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte está realizando uma ação que tem como foco viabilizar o ...

Artigos

Artigo – Lei de Abuso de autoridade não é ameaça

by Ilo Aranha

Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar ...

Em Foco

Extravio de documentos gera condenação a ex-prefeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre ...

Negócios

3ª Câmara Cível aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao ...

Condenada por tráfico em Porto do Mangue irá para regime semiaberto

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a um recurso de Apelação movido ...

Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos

setembro 27, 2019

O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

Decisão da Câmara Criminal analisa elementos para majoração ou redução de penas

setembro 24, 2019

Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os ...

Equipe finaliza digitalização de processos das Varas da Fazenda Pública de Natal

setembro 23, 2019

A equipe do Fórum Miguel Seabra Fagundes que atua na digitalização de processos físicos concluiu o trabalho junto às cinco ...

Negócios

Macau: lesão em aluno em escola municipal gera indenização por danos morais e estéticos