Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de ...

Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante ...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte ...

O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o ...

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da ...