Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil ...

Uma plataforma na internet e uma loja de produtos eletrônicos foram condenados a indenizar um cliente que comprou e recebeu ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais um caso relacionado à chamada Operação “Poder Paralelo”, conduzida, inicialmente, pela ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que uma concessionária e uma fabricante realizem o conserto e ...

Não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver nexo de causalidade entre uma suposta perturbação mental de um ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró rejeitou recurso interposto pela empresa Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e manteve ...

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear, no prazo de 24 horas, uma avaliação neurológica de uma ...

Em sessão realizada em 5 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ...

Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as ...

O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após ...