Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento ...

O Pleno do TJRN não deu provimento a uma nova Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, o qual, ...

A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos ...

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação ...

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça uma ...

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para ...

Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por ...

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça ajuizando uma ação com pedido ...