Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação por improbidade administrativa contra um assessor municipal de Parnamirim por ter ...

Um residencial para idosos na capital potiguar teve sua operação suspensa por ordem judicial. A decisão é da 5ª Vara ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou apelação e manteve sentença da ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de ...

Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação ...

Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de de R$ ...

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver ...

Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento ...