Adolescente com Síndrome de West garante na Justiça que plano de saúde pague seu tratamento
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook são aplicadas pela Justiça
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter ...
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Consumidora receberá indenização de companhia aérea por atraso em viagem
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor ...
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Candidato com deficiência auditiva deve ser reincluído em demais fases do concurso da Polícia Civil
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio ...
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Averbação de indisponibilidade de imóvel por suposta ligação de vendedora com o crime organizado é cancelada pelo TJ/RN
O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o ...
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Liberdade para acusado por tráfico de drogas estadual e regional é negada pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...
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ADI movida por Sindicato dos Bugueiros é rejeitada pelo TJ/RN
O Tribunal Pleno do TJRN declarou o ‘não conhecimento’ de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desta vez, a declaração recai ...
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Afastamento por saúde: tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o ...
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Liberdade para acusado de integrar organização criminosa é negada pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem, ...
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