Tag: TJRN

A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem preso por furto qualificado em Currais Novos, sob a ...

A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma ...

A comarca de Caraúbas condenou uma ex-diretora da Cadeia Pública da cidade pela prática de improbidade administrativa. A acusação é ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus Criminal movido pela defesa de um homem, denunciado pela prática ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não acatou o argumento de insuficiência de provas, adotado pela defesa de ...

A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande ...

O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...

Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do ...