Tag: TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de revisão criminal feito pela defesa de um homem apontado ...

A Câmara Criminal do TJRN, seguindo a jurisprudência já adotada em julgados semelhantes, não atendeu ao pedido do Ministério Público, ...

A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a temática da “inviolabilidade ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa ...

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a ...

Durante o plantão judiciário desta segunda-feira (20/12), o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido ...

Instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o Juizado do Aeroporto tem experimentado, nas últimas semanas, ...

A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento ...

O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de ...