Tag: TJRN

A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve a sentença da 1ª Vara de Caicó, ...

À semelhança das demais restrições aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, o confisco de bens utilizados na prática do ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou seis integrantes de um ...

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedentes pedidos formulados pela Associação Brasileira de Criminalística ...

O Tribunal Pleno do TJRN debateu as possibilidades da aplicação de uma revisão criminal, como nos casos previstos no artigo ...

A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos de uma ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicou portaria que homologa o resultado final da seleção ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença proferida pelo Tribunal do Júri na comarca de Lajes, na qual um homem ...