Tag: TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º ...

É difícil imaginar uma ligação em comum entre figuras emblemáticas como Madonna, João Paulo II e Albert Einstein. Mas por ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da ...

A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou uma mulher ao pagamento de danos materiais no valor de R$ ...

A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento ...

A Presidência do TJRN publicou edital para a abertura de inscrições para advogados e advogadas que queiram concorrer à formação ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância ...

A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um ...

Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica ...

A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por ...