Tag: TJRN

O desembargador Cláudio Santos, da 1ª Câmara Cível do TJRN, indeferiu, nesta segunda-feira (31/1), recurso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável ...

A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo, receptação e ...

Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento de tribunais superiores, quanto a não realização de uma ...

O Município de Natal deverá observar o cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de ...

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência ...

A 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante condenou três homens pelo roubo de armas e bens de uma fazenda ...

A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter feito a entrega ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido feito pela defesa de um homem, alvo de interceptações telefônicas, ...