Definido índice de correção monetária para pagamento de materiais hospitalares devido pelo Estado
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Secretaria de Saúde Pública do RN, que pretendia ...
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Tag: TJRN
Em reunião mediada pelo TJ/RN, Governo, delegados e Policiais não entram em acordo e greve das categorias segue
Ao receber representantes do Estado do Rio Grande do Norte, que solicitaram um momento para tratar da Ação Direta de ...
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Município de Macaíba deverá indenizar donos de imóvel em mais de R$ 20 mil
A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de ...
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Julgada improcedente ação que questionava valores cobrados pela Caern de consumidor de Apodi
O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada ...
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Homem é condenado pela Justiça por roubo de celular
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de roubar o celular da proprietária de um bar localizado ...
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Questão resolvida em ação principal impede novo pronunciamento, destaca órgão julgador do TJRN
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido de uma usuária de um hospital maternidade, em Natal, ...
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EXCLUSIVO: Envolvidos na Operação Sinal Fechado são condenados a prisão em regime fechado
Na última fase da Operação Sinal Fechado, a Justiça do Rio Grande do Norte definiu as penas dos envolvidos em ...
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Justiça condena empresas por fraude na emissão de boletos
A 17ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa de factoring (Kapital Factoring), juntamente com uma empresa de ...
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Uso indevido de xilogravuras gera condenação a grêmio carnavalesco
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Dragões ...
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Justiça nega pedido de liberdade para acusados de integrar facção criminosa em Mossoró
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido, movido pela defesa de integrantes de facções criminosas, que atuam ...
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