Homem acusado de armazenar conteúdo de pornografia infantil é condenado pela Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o ...
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Tag: TJRN
Por realização de bloqueio ilegal em conta Banco terá que indenizar condomínio
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais, no valor de R$ ...
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Homem que tentou realizar furto em UBS das Quintas é condenado
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem pela tentativa de furto ocorrida em uma Unidade Básica de Saúde ...
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Declarada inconstitucionalidade de artigos de lei de Extremoz que contratou servidores temporários sem concurso
O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que dispõem sobre a contratação de servidores por tempo determinado ...
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Dupla que aterrorizou família ao invadir residência em São Miguel é condenada
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento ...
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Homem que tentou roubar caminhonete em oficina de Natal é condenado
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem à pena de cinco anos de reclusão por uma tentativa de ...
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Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...
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Estudante será indenizada por oferta de curso semipresencial não validado pelo MEC
A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a ...
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Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...
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Por tentativa de furto de objetos de uma loja no Igapó homem é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem por ter cometido crime de furto tentado após danificar ...
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