Tag: TJRN

Uma empresa de seguro automotivo terá de realizar o pagamento da indenização integral prevista no contrato, definida em 100% do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou um homem pela ...

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim concedeu medida liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde disponibilize, ...

O juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e ...

A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva, definida pelo juízo da comarca de Alexandria, a um homem acusado ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou entendimento da Corte potiguar, de que a preservação da ordem pública justifica a imposição ...

O Pleno do TJRN não acatou os ‘Embargos de Declaração’, em uma apelação criminal, referentes à condenação de um homem, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN  mantiveram sentença, em ação penal, que condenou um homem no artigo 302, parágrafo 1º, ...